Quais as prioridades de RO?
Data da notÃcia: 06/10/2011
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>>Comissão do Orçamento vem hoje debater o que o Estado quer para 2012
A Assembleia Legislativa vai sediar, pela primeira vez, uma reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional, para discutir o Orçamento da União de 2012 e o Plano Plurianual do país, de 2012 a 2015. Será nesta quinta-feira (6), às 9 horas, no plenário da Casa. ?É a oportunidade para Rondônia apresentar as suas demandas, que poderão ser debatidas e incluídas dentro das discussões do Orçamento da União?, destacou o presidente da Assembleia, deputado Valter Araújo (PTB).
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20111006b1.jpg[/IMG]A vinda da Comissão foi uma solicitação do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). Além de Capixaba, que é membro titular da Comissão, estarão em Rondônia , o presidente senador Vital do Rego (PMDB-PB), o relator geral do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator senador Acir Gurgacz (PDT-RO), senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Membros do Executivo, prefeitos, vereadores e secretários municipais estarão presentes ao encontro. Além de Rondônia, somente outros sete Estados foram escolhidos para sediar os debates. ?Rondônia contribui com o país, com a geração da energia nas usinas do Madeira, por isso é importante que o Estado seja palco dessas discussões e tenha as suas necessidades incluídas na pauta de prioridades da União?, completou Valter Araújo.
Nilton Capixaba justificou a importância da participação democrática da sociedade nas discussões referentes à alocação dos recursos públicos para melhoria da infraestrutura do Estado. ?É importante a participação do Governo, Assembleia Legislativa, prefeitos, vereadores e empresários no encaminhamento das prioridades?, disse Nilton Capixaba.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20111006b.jpg[/IMG][B]SEMINÁRIOS -[/B] A Comissão Mista de Orçamento está promovendo nesta semana seminários regionais em cinco estados para discutir os projetos da Lei Orçamentária de 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). Os eventos começaram na segunda-feira (3), em Campo Grande (MS) e em Goiânia (GO). Na terça-feira (4), houve debate em São Paulo e, hoje (6), em Porto Velho (RO) e em Rio Branco (AC).
Durante os encontros, representantes da sociedade civil poderão apresentar sugestões de emendas para os textos. Essas sugestões poderão ser incorporadas aos projetos orçamentários, se forem acolhidas por deputado, senador, comissão do Congresso ou bancada estadual. As audiências foram propostas pelo relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); e pelo relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Os relatórios preliminares às duas propostas, que serão apresentados após os debates nos estados, em outubro, vão definir a forma de acatamento das sugestões.
O senador Walter Pinheiro disse que as audiências vão servir para que a população influa diretamente na alocação dos recursos federais. ?Essa é uma prática fundamental para garantir um olhar mais criterioso que possa encaixar as reais necessidades locais?, afirmou.
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